Redação

A plataforma de streaming Spotify e as três maiores gravadoras do mundo — Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music Entertainment — ingressaram com uma ação judicial conjunta contra a biblioteca online Anna’s Archive, acusada de violar direitos autorais em escala sem precedentes.

O processo, iniciado no final de 2025 e que teve o sigilo retirado recentemente por decisão judicial, acusa o site de infrações graves, como violação de direitos autorais, quebra de contrato, violação de leis de segurança digital e descumprimento da legislação norte-americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

O valor da indenização solicitada chama atenção pelo tamanho: US$ 13 trilhões, o equivalente a cerca de R$ 68 trilhões na cotação atual. Além disso, a ação pede uma multa adicional de aproximadamente US$ 151 mil por cada arquivo extraído ilegalmente dos servidores do Spotify, o que pode elevar ainda mais o montante final.

De acordo com o processo, o Anna’s Archive teria realizado a extração massiva de dados do Spotify por meio de scraping em larga escala — técnica automatizada de coleta de informações — e não por um ataque hacker tradicional. O próprio grupo responsável pelo site afirmou ter copiado praticamente todo o catálogo da plataforma.

Segundo a denúncia, foram retirados cerca de 256 milhões de metadados e 86 milhões de faixas musicais, totalizando aproximadamente 300 terabytes de dados. O volume representa cerca de 99% de todo o acervo disponível no Spotify, o que configura, segundo as empresas, uma das maiores violações de propriedade intelectual já registradas no setor musical.

Após a divulgação da operação, o Anna’s Archive declarou publicamente que pretendia disponibilizar tanto os metadados quanto as músicas extraídas. A plataforma, conhecida por hospedar livros piratas, alegou que a iniciativa teria como objetivo a “preservação do catálogo musical mundial”.

O argumento, no entanto, foi rechaçado pelo Spotify e pelas gravadoras. Em nota, a empresa classificou o episódio como uma invasão e um “roubo descarado” de milhões de arquivos que representam praticamente todas as gravações sonoras comerciais existentes. As empresas destacam que o impacto da ação é financeiro e cultural, já que compromete diretamente o modelo de distribuição e remuneração da indústria musical.

O juiz responsável pelo caso, Jed S. Rakoff, concedeu uma liminar contra o Anna’s Archive após o site não enviar representantes à primeira audiência. A decisão proíbe a distribuição de qualquer material extraído do Spotify e determina que empresas de hospedagem, servidores e serviços de armazenamento suspendam o suporte ao projeto.

Apesar da ordem judicial, o Anna’s Archive segue acessível por meio de múltiplos domínios e servidores. A defesa apresentada sustenta que o site não hospeda diretamente os arquivos, mas apenas direciona usuários para páginas de terceiros que fornecem links para download. Essa estratégia tem permitido a continuidade do acesso, mesmo diante das restrições impostas pela Justiça.

O caso ganhou ainda mais repercussão após o Spotify divulgar que pagou cerca de US$ 11 bilhões em royalties a artistas, compositores e produtores ao longo de 2025. Segundo a empresa, a pirataria ameaça diretamente esse modelo de remuneração, colocando em risco o sustento de milhões de profissionais da música em todo o mundo.

A ação judicial segue em andamento e é acompanhada de perto pela indústria do entretenimento, que vê o caso como um marco na disputa entre plataformas digitais e projetos que defendem o acesso irrestrito a conteúdos protegidos por direitos autorais.